Assessoria de Imprensa

Ângela Portela apresenta destaque à LDO para garantir reajuste de servidores

Para a senadora, “é um absurdo privar os servidores de correção salarial”.

A senadora Ângela Portela, apresentou, nesta quarta-feira, em nome da liderança do seu partido, o PDT, pedido de destaque na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para assegurar reajustes aos servidores públicos em 2019.
“_ O objetivo de meu destaque foi para derrubar dispositivo do parecer do relator que, atendendo ao governo Temer, pretende impedir que o funcionalismo receba qualquer aumento no decorrer de 2019”, defendeu.
Para isso, a senadora apresentou o destaque para que seja votado em separado o dispositivo colocado na LDO – seria o artigo 92-A da LDO, no texto do relator –, o que deve levar à sua derrubada.
Para Ângela Portela, é um absurdo privar os servidores de correção salarial, o que na prática representa uma redução dos seus vencimentos e, em consequência, perda de padrão de vida.
EMENDAS
Ângela Portela também apresentou uma série de emendas à LDO, a maioria delas, para garantir verbas federais a serem investidas na área social.
“_ Conseguiu aprovação, por exemplo, de emenda que determina dotações orçamentárias para o cumprimento integral das metas do Plano Nacional de Educação. Isso representa a alocação de verbas para escolas de todo o País, aí incluindo Roraima”, esclareceu a parlamentar.
Outra emenda de Ângela já aprovada garante que as verbas para a saúde serão corrigidas de acordo com a taxa de crescimento da população – ou seja, conforme a demanda dos brasileiros.
Também foi aprovada emenda da senadora que inclui entre as prioridades da administração federal o Plano Brasil Sem Miséria, a promoção da igualdade e ao enfrentamento à violência contra a mulher e a inclusão de pessoas com deficiência no sistema educacional.
Ângela Portela conseguiu aprovar ainda emenda que garante verbas para a promoção e fortalecimento da agricultura familiar.
“_ É indispensável o atendimento, pelo governo federal, de um setor que atende às necessidades alimentares da maior parte da população brasileira, além de ser a maior garantia de emprego e renda no campo”, concluiu.