Assessoria de Imprensa

Ângela Portela critica ‘deboche’ do governo federal com autoridades do Estado

Em audiência no Senado sobre a crise migratória, a senadora Ângela Portela (PDT/RR) qualificou de “deboche” a reação do governo federal aos apelos de políticos de Roraima por mais ajuda da União.

 – O que me surpreende é observar a reação irônica, debochada, com que o presidente Temer respondeu ao nosso estado. E o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, disse: ‘Pelo amor de Deus’. Pelo amor de Deus dizemos nós, roraimenses. Precisamos de recursos, de organização na condução desse problema, que é grave – disse a senadora, na reunião da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 820, detalhando as medidas de assistência emergencial a refugiados.

Na semana passada, a governadora Suely Campos propôs o fechamento temporário da fronteira, para conter o intenso fluxo de migrantes venezuelanos. O presidente Michel Temer reagiu afirmando que a proposta é “incogitável”. Segundo ele, os acordos internacionais firmados pelo Brasil impedem o fechamento, mesmo parcial. O ministro Aloysio Nunes Ferreira reagiu afirmando “Tenha a santa paciência!”. Temer e Aloysio participavam da Cúpula das Américas, em Lima, no Peru.

Ângela Portela lembrou que o governo do Estado arcou sozinho durante mais de três anos com o custo de abrigar os refugiados, e que continua sem apoio federal. O relator da Comissão, deputado Jhonatan de Jesus (PRB/RR), estimou que até o final do ano 89 mil novos venezuelanos podem entrar em Roraima.

– O governo brasileiro, foi falado ontem, só quer retirar até o final do ano em torno de 15 mil pessoas no processo de interiorização. 35 mil ainda vão ficar ilegais em Roraima, fora o que ainda vai entrar – advertiu Jhonatan.

A Comissão Mista programou três audiências esta semana para discutir a questão. Na terça (17), representantes do governo e das Forças Armadas descreveram as medidas adotadas desde fevereiro, quando Temer declarou emergência social em Roraima, como a interiorização (transferência para outros estados) de algumas centenas de refugiados e a reorganização dos abrigos existentes. Foram criticados pelos parlamentares roraimenses, para quem essas medidas têm sido insuficientes.

Na audiência de quarta (18), foi a vez de representantes das Nações Unidas e da Procuradoria do Trabalho sugerirem mudanças no texto da Medida Provisória, para impedir a exploração dos migrantes. Na audiência de quinta (19), falarão representantes da Procuradoria Geral da República, da Defensoria Pública da União e de especialistas em direitos humanos. Também está prevista a realização de uma audiência da comissão em Roraima, na próxima semana.

Isabel Marquez, representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), disse que a medida provisória deveria ter “aprendido as lições” da crise humanitária do Haiti, em 2010, quando um terremoto matou mais de 100 mil pessoas e levou milhares de haitianos a buscar refúgio no Brasil.

 “Paradinha”

Ângela Portela lembrou a visita-relâmpago de um grupo de ministros de Temer, durante uma escala técnica rumo ao Suriname, no início de fevereiro. A senadora tachou a visita de “paradinha”, citando-a como exemplo do que considera pouco caso do governo federal para com o estado. Na ocasião, a governadora e os parlamentares se recusaram a ir até a base aérea de Boa Vista, obrigando os ministros a se deslocar até o palácio do governo.

– Nós, parlamentares de Roraima e a governadora do Estado, nos recusamos a tratar um problema tão sério, tão grave, em uma ‘paradinha’ – recordou Ângela.

A comissão mista do Congresso que analisa a MP 820 realiza nova audiência nesta quinta-feira (19). A medida provisória foi editada em 15 de fevereiro para definir “medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório”.