Ângela Portela quer mais participação popular na política

Brasília – A senadora Ângela Portela defende uma reforma política que permita à população participar mais efetivamente dos assuntos institucionais. Para ela, facilitar plebiscitos, referendos, proposições de iniciativa popular, candidaturas avulsas e independentes e o uso do sistema de recall, são alguns mecanismos vigentes em outros países, que podem ser utilizados no Brasil. 

Ela explica que a democracia representativa é a mais utilizada no mundo devido à dificuldade de consultar toda a população. “No entanto, muitos países preservam instituições relacionadas à democracia direta”, diz.

Ela cita como exemplo a Suíça, onde há a maior democracia semidireta do mundo.  “Lá, o sistema bicameral de parlamento com deputados eleitos, assim como no Brasil, coexiste com uma prática de consulta popular: quatro vezes por ano, os suíços recebem envelopes em suas casas com convites para opinar sobre assuntos institucionais, o que garante participação ativa na elaboração das leis”, explica.

Ângela também fala do recall, muito utilizado nos Estados Unidos, que permite a remoção de autoridades eleitas ou mesmo nomeadas. “Esse mecanismo não existe no Brasil, como não existe a candidatura independente, de cidadãos não filiados a partidos políticos. A população não pode requerer prioridade  na votação de ou definir regime de urgência nessa votação, nem é permitido barrar determinados projetos”, critica a senadora.

Para ela, já é tempo de o Congresso discutir a democracia participativa. “A crise política que vivemos anuncia que chegou a hora de aprofundarmos esse assunto”, conclui.